Áreas de Atuação
Áreas de Atuação
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Unimos a credibilidade conquistada por todos os anos de trabalho à inovação dos recursos que potencializam a nossa atuação jurídica, para que a qualidade do ofício que exercemos alcance novos e mais altos patamares.
Investimos na personalização dos casos, dando atenção máxima a cada situação. Valorizamos quem nos procura, e proporcionamos o acolhimento necessário que cada um merece. Nosso objetivo é contribuir para uma sociedade mais justa e genuinamente resoluta.
DIREITO EMPRESARIAL
Prestar assessoria jurídica visando entregar soluções que evitem conflitos com fornecedores, consumidores, tomadores e prestadores de serviço, elaborando contratos, estabelecendo rotinas e procedimentos internos.
CONSULTORIA
CONTENCIOSO JUDICIAL
Defesa patrimonial da empresa nas ações de natureza consumerista, ações expropriatórias, ações ordinárias, dentre outras demandas judiciais necessárias para garantir os interesses da sociedade empresarial.
SOCIETÁRIO
Atuação na constituição e reorganização das sociedades empresariais por meio de elaboração de contratos sociais e respectivas alterações, atuação de forma administrativa no planejamento de fusões, aquisições, cisões e dissoluções, assim como elaboração de acordos entre sócios, dentre outras demandas necessárias ao desenvolvimento sustentável da atividade empresarial.
RELAÇÃO DO TRABALHO
Assessoramento da prevenção e gestão de riscos no ambiente de trabalho e gestão de pessoas, análise do passivo trabalhista empresarial, negociação de acordos coletivos e atuação no contencioso administrativo e judicial.
RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS
Cobrança extrajudicial dos títulos de crédito por meio de tentativas de resolução de forma consensual visando evitar o ajuizamento de medida expropriatória, de modo a entregar o resultado almejado de forma célere. Atuação na execução extrajudicial para expropriação das garantias creditícias.
MEDIDAS JUDICIAIS EXPROPRIATÓRIAS
Ajuizamento de ações de cobrança, ações monitórias, execuções judiciais, realizando levantamento patrimonial do devedor, a fim de garantir efetividade na satisfação do crédito.
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Atuação defendendo os interesses de credores em processos de Recuperação Judicial, analisando o passivo global e levantando o histórico patrimonial dos devedores, visando identificar desvirtuamento do propósito recuperacional, conferindo efetividade no recebimento do crédito.
RECUPERAÇÃO DE ATIVOS
FALÊNCIA
Atuação no processo falimentar buscando a legalidade na arrecadação de bens, alienação dos ativos e liquidação dos créditos.
DIREITO ADMINISTRATIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Acompanhamento em todas as fases do processo licitatório e da formalização do contrato administrativo, assessoria para reequilíbrio econômico-financeiro e defesa de processos administrativos sancionatórios, incluindo a atuação no âmbito judicial.
CONCESSÕES, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS E TERCEIRO SETOR
Assessoria e consultoria na elaboração de projetos em todas as fases da licitação e do contrato administrativo, bem como constituição de sociedade de propósito específico (SPE). E ainda, atuação nos desdobramentos judiciais relacionados ao tema.
CONTROLE EXTERNO
Atuação no âmbito dos Tribunais de Contas, da União, dos Estados e dos Municípios, em todos as fases do processo de prestação de contas e tomada de contas, bem como, se necessário, atuação judicial.
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Atuação judicial nos processos de improbidade administrativa, tanto de pessoas jurídicas como de pessoas naturais.
DESAPROPRIAÇÕES
Assessoria jurídica em processos administrativos e judiciais que envolvam a desapropriação de imóveis particulares, com o objetivo de assegurar uma justa indenização.
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Avaliação e diagnóstico de riscos visando minimizar a exposição a contingências fiscais, efetuando planejamento com o objetivo de reduzir a carga tributária.
ADMINISTRAÇÃO E LEVANTAMENTOS
DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Estudo de oportunidades decorrentes de recolhimentos efetuados em desacordo com a legislação tributária, entregando assim soluções financeiras imediatas a serem implementadas na empresa.
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO
Defesa em autos de infração lavrados pela Secretaria da Receita Federal, por Secretarias de Estado de Fazenda e por Secretarias Municipais, englobando toda a fase administrativa, incluindo atuação perante as autoridades fiscais a prestação de informações exigidas pelos Entes Públicos.
DIREITO TRIBUTARIO
CONTENCIOSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO
Atuação no âmbito federal, estadual e municipal, buscando o afastamento de cobrança ilegítima de tributos pelos Entes Públicos, bem como buscar restituição de valores pagos indevidamente pelos contribuintes.
REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS
Regularização de pendências e obtenção de Certidão Negativa de Débitos (CND) ou ainda Certidão Positiva com Efeitos Negativos (CPEN), adesão a parcelamentos e programas extraordinários de regularização fiscal, bem como assistência em transações tributárias a serem firmadas com os entes tributantes.
DIREITO DO AGRONEGÓCIO
GARANTIA DO EXERCÍCIO DA POSSE E PROPRIEDADE RURAL
Legitimação e manutenção do exercício da posse e da propriedade, por meio de ações possessórias, petitórias, ações de regularização fundiária, atuação em ações discriminatórias, ação de usucapião, ação de indenização por servidões agroambientais, ações indenizatórias por tombamento, ações declaratórias de produtividade, defesa em ações de desapropriação para fins de reforma agrária, defesa em procedimento de cancelamento de registro imobiliário, defesa em declaração de nulidade de registro imobiliário por pedido administrativo.
CONTRATOS AGRÁRIOS
Elaboração, acompanhamento, revisão e encerramento de contratos agrários nominados e inominados (arrendamento, parceria, empreitada, comodato, usufruto, pastoreio, invernagem, pastagem e outros).
CONSULTIVO
Assessoria na estruturação jurídica das operações de financiamento e custeio do agronegócio.
CONTENCIOSO
Atuação judicial objetivando a defesa do patrimônio do produtor, garantindo a manutenção da atividade rural.
CAMPANHAS ELEITORAIS
Assessoria na realização de convenções partidárias, registros de candidatura, acompanhamentos do processo eleitoral, prestação de contas de campanha, defesa dos interesses dos partidos e candidatos nas ações de investigação judicial eleitoral e de impugnação de mandato eletivo.
PRESTAÇÃO DE CONTAS PARTIDÁRIAS
Assessoria no uso dos recursos do fundo partidário e prestação de contas junto aos órgãos da Justiça Eleitoral.
DIREITO ELEITORAL
DIREITO DO
TRABALHO
GARANTIA DO EXERCÍCIO DA POSSE E PROPRIEDADE RURAL
Estrutura formada com profissionais especializados visando oferecer assistência jurídica completa à empresa, focada na prevenção de litígios, pareceres jurídicos, atuação no contencioso judicial em todas as instâncias, inclusive realizando sustentações orais junto aos Tribunais Regionais e Tribunais Superiores. Serviços especializados em Direito Coletivo do Trabalho com enfoque em negociações, elaboração de normas coletivas e atuação em Dissídios Coletivos.
PRESTAÇÃO DE CONTAS PARTIDÁRIAS
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ROTINAS TRABALHISTAS PREVENTIVAS;
CONFECÇÃO DE PARECERES;
ATUAÇÃO EM PROCESSOS DE JURISDIÇÃO;
VOLUNTÁRIA PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL;
ACOMPANHAMENTO INTEGRAL E GESTÃO DE PROCESSOS, COM APRESENTAÇÃO DE DEFESA, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS, ANÁLISE DE VIABILIDADE E PROPOSITURA DE RECURSOS, DA FASE DE CONHECIMENTO AO TÉRMINO DA EXECUÇÃO, VISANDO A REDUÇÃO DO PASSIVO TRABALHISTA;
PROPOSITURA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS;
SUSTENTAÇÃO ORAL EM TRIBUNAIS REGIONAIS
E SUPERIORES;
ATUAÇÃO NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO, MEDIANTE MEIOS DE AUTOCOMPOSIÇÃO, NEGOCIAÇÃO COLETIVA E DISSÍDIOS COLETIVOS;
ATUAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TRABALHO, JUNTO A FISCALIZAÇÕES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.
